O Estado do Rio Grande do Sul está passando seguramente pela maior tragédia de sua história desde a Guerra dos Farrapos, que envolveu a perda de milhares de vidas, além da destruição de boa parte de sua economia.

Os fenômenos climáticos que ocorreram no final do mês de abril e início do mês de maio acarretaram abundantes precipitações de chuva nunca antes vistas nesta magnitude na história do Rio Grande do Sul, as quais literalmente varreram cidades do mapa, inundaram centenas de outras, inclusive nossa capital, Porto Alegre, desmancharam rodovias, derrubaram pontes, devastaram lavouras, num triste rastro de destruição, proporcionando um cenário digno de guerra e desolador, com grandes perdas materiais e, infelizmente, de incontáveis vidas, que ainda sequer foram contabilizadas em sua totalidade.

A situação de calamidade em todo o Estado do Rio Grande do Sul foi reconhecida expressamente pelo Poder Executivo estadual através do Decreto Estadual nº 57.596, de 1º de maio de 2024, o qual foi ratificado pela declaração de calamidade pública pelo Poder Executivo Federal, conforme Portaria nº 1.354, de 02 de maio de 2024, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, também abrangendo todo o estado do Rio Grande do Sul.

• Circular de Medidas Emergenciais em Estado de Calamidade - Ver. 05_16_2024, acesse neste link o PDF
• Resumo Tributário Calamidade Pública RS 2024 - Ver. 05_17_2024, acesse neste link o PDF
• Resumo Tributário Calamidade Pública RS 2024 - Ver. 05_27_2024, acesse neste link o PDF